CONTAS - NOMENCLATURA

CAPÍTULO 3 - CONTAS: CONTABILIDADE GERAL FÁCIL - Osni Moura Ribeiro

Para que ocorra o registro dos fatos contábeis, é necessário utilizar a TÉCNICA CONTÁBIL da ESCRITURAÇÃO. Para escriturar, faz-se necessário o uso das CONTAS.
As CONTAS são utilizadas para QUANTIFICAR E QUALIFICAR os elementos semelhantes do PATRIMÔNIO.

A movimentação de DINHEIRO é QUALIFICADA na conta CAIXA, e todas as ENTRADAS e SAÍDAS referentes à movimentação de DINHEIRO são QUANTIFICADAS nessa CONTA, através de SALDOS DEVEDORES/CREDORES.

Obs_01: As CONTAS são movimentadas por meio de lançamentos de débitos e créditos, lançados através do método das partidas dobradas (método veneziano).
O Método assume que, para todo débito, há um ou mais créditos e que a soma dos débitos sempre será equivalente à soma dos créditos.

Os elementos de mesma natureza, sejam patrimoniais ou de resultado, podem ser agrupados em um local chamado CONTA.

"As contas podem ser classificadas em dois grupos: contas patrimoniais e contas de resultado (Teoria Patrimonialista). As Contas Patrimoniais são as que representam os elementos componentes do patrimônio. Dividem-se em Ativas (representativas dos Bens e dos Direitos) e Passivas (representativas das Obrigações e do Patrimônio Líquido)." CONTABILIDADE GERAL FÁCIL - Osni Moura Ribeiro

A nomenclatura das CONTAS deve levar em consideração a classificação correta dos elementos do patrimônio. Respeitando isso, a entidade tem liberdade para escolher a nomenclatura que melhor reflita a realidade da organização, padronizando as informações. Por exemplo, os fatos que representam fornecedores podem ser registrados na conta com a nomenclatura "FORNECEDORES".

DETALHE INTERESSANTE!

“Art. 176. Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício:
§ 2º Nas demonstrações, as contas semelhantes poderão ser agrupadas; os pequenos saldos poderão ser agregados, desde que indicada a sua natureza e não ultrapassem 0,1 (um décimo) do valor do respectivo grupo de contas; mas é vedada a utilização de designações genéricas, como "diversas contas" ou "contas-correntes".

A Lei 6406/76 permite que as CONTAS SEMELHANTES sejam AGRUPADAS para facilitar a APRESENTAÇÃO das DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS, mas tal dispositivo traz a ressalva de que o agrupamento só pode ser utilizado se não ultrapassar 10% do valor do GRUPO DE CONTAS.

Link Níveis de contas:

NATUREZA

As contas devem ter uma NATUREZA de acordo com seus COMPONENTES PATRIMONIAIS.
Temos as CONTAS PATRIMONIAIS e as CONTAS DE RESULTADO.
As CONTAS PATRIMONIAIS podem ser classificadas em ATIVOS (bens + direitos) e PASSIVOS (obrigações). Os ATIVOS têm natureza DEVEDORA, enquanto os PASSIVOS têm natureza CREDORA.
As CONTAS DE RESULTADO podem ser classificadas em RECEITAS e DESPESAS. As RECEITAS têm natureza CREDORA e as DESPESAS têm natureza DEVEDORA.

Toda conta com natureza DEVEDORA aumenta por DÉBITO e diminui por CRÉDITO, e toda conta com natureza CREDORA aumenta por CRÉDITO e diminui por DÉBITO.

Obs_02: As contas de natureza CREDORA são conhecidas como ORIGEM DOS RECURSOS, e as contas de natureza DEVEDORA como APLICAÇÃO DOS RECURSOS.

Obs_03: CONTAS REDUTORAS (Retificadoras) ajustam os saldos de outras contas para refletir a realidade patrimonial da entidade. Elas pertencem ao mesmo grupo (ativo, passivo, etc.), mas têm natureza contrária: no ativo, são credoras (como a depreciação acumulada); no passivo, são devedoras. O objetivo é garantir que as demonstrações financeiras mostrem valores ajustados corretamente, como no caso de perdas ou descontos a pagar.

As contas contábeis podem ser classificadas em estáveis ou instáveis, de acordo com o comportamento de seus saldos.

As contas estáveis são aquelas que sempre apresentam o mesmo tipo de saldo. As contas credoras estáveis têm saldo credor, como o Capital Social, que representa o valor que os sócios ou acionistas comprometem-se a investir na empresa. Já as contas devedoras estáveis têm saldo devedor, como o Caixa, que reflete o dinheiro disponível para a empresa.

As contas instáveis podem apresentar tanto saldo credor quanto devedor, dependendo das movimentações da empresa. Um exemplo é a conta Lucros e Prejuízos Acumulados, que pode ter saldo credor em caso de lucro ou saldo devedor quando a empresa tiver prejuízo.

FUNÇÃO DAS CONTAS

"Função é a missão da conta, a razão de sua existência, para que ela serve. (...). Por meio delas, a contabilidade controla a movimentação de todos os componentes patrimoniais (contas patrimoniais), extrapatrimoniais (contas de compensação) e das variações do Patrimônio Líquido (contas de resultado).
Usando as contas, a contabilidade atinge sua principal finalidade: suprir os usuários de informações acerca do patrimônio e de suas variações." CONTABILIDADE GERAL FÁCIL - Osni Moura Ribeiro

A função da CONTA é representar os elementos que compõem o patrimônio e o resultado de uma entidade, e sua estrutura pode ser ilustrada através do livro razão. Podemos utilizar o razonete, que é uma forma simplificada do livro razão, amplamente utilizada pela doutrina contábil e pode ser utilizado para realizar o controle individualizado das CONTAS.

"Também denominado gráfico em T ou conta em T, o Razonete nada mais é do que uma versão simplificada do Livro Razão." CONTABILIDADE GERAL FÁCIL - Osni Moura Ribeiro

 Foto elementos essenciais contas fonte studymaps.com.br: https://drive.google.com/file/d/1Ou36fg7Vs2y1Ni4f8UQ3jdMrtp4lT-l4/view?usp=sharing

PLANO DE CONTAS

"O plano de contas é um conjunto de contas, diretrizes e normas que disciplina as tarefas do setor de contabilidade, objetivando a uniformização dos registros contábeis." CONTABILIDADE GERAL FÁCIL - Osni Moura Ribeiro

Um plano de contas é um sistema organizado usado para registrar as finanças de uma empresa. Ele deve ter, no mínimo, três partes (segundo a doutrina contábil):

1. Elenco de contas: Lista das contas que a empresa usará para registrar suas transações, como caixa, contas a pagar, receitas, entre outras. O elenco de contas apresenta o nome da conta e também o CÓDIGO utilizado para cada conta.

2. Manual de contas: Documento que explica como cada conta deve ser usada, garantindo que todos sigam as mesmas regras.

3. Modelos de demonstrações padronizadas: Formatos prontos para apresentar as principais informações financeiras, como o balanço patrimonial e a demonstração de resultados.

Obs_04: O plano de contas é flexível, permitindo a inclusão e exclusão de contas conforme a necessidade e o contexto da entidade.

Obs_05: Teorias das Contas

Na contabilidade, existem três principais teorias sobre as contas: Teoria Personalista, Teoria Materialista e Teoria Patrimonialista.

• A Teoria Personalista considera o patrimônio como um conjunto a ser administrado. Ela separa as contas em duas categorias: aquelas que refletem a situação estática da empresa (bens, direitos, obrigações e patrimônio líquido) e aquelas que mostram a situação dinâmica (receitas e despesas). As contas, segundo essa teoria, são vistas como "pessoas", classificadas da seguinte forma:

  • Agentes Consignatários: Pessoas responsáveis pela guarda dos bens da empresa, mas que não fazem parte dela.

  • Agentes Correspondentes: Pessoas externas à empresa com as quais a empresa se relaciona, gerando direitos e obrigações.

  • Proprietários: Representam os sócios, responsáveis pelo patrimônio líquido, receitas e despesas.

• A Teoria Materialista defende que as contas existem somente enquanto houver os elementos materiais (bens, direitos, obrigações, receitas, despesas, patrimônio líquido) na entidade. A classificação das contas, segundo essa teoria, é feita em duas categorias:

  • Contas Integrais: Referem-se a bens, direitos e obrigações.

  • Contas Diferenciais: Representam as receitas, despesas e o patrimônio líquido.

• A Teoria Patrimonialista é a mais utilizada na contabilidade moderna. Ela classifica as contas em dois grupos principais:

  • Contas Patrimoniais: Referem-se aos bens, direitos, obrigações e patrimônio líquido, representando o patrimônio da entidade em um determinado momento.

  • Contas de Resultado: Representam as receitas e despesas da empresa. Elas são essenciais para determinar o lucro ou prejuízo da entidade ao longo do exercício contábil e se subdividem em Contas de Despesa (gastos realizados pela empresa) e Contas de Receita (entradas financeiras provenientes das atividades da empresa).

Além dessas, existem as Contas de Compensação, também chamadas de Extrapatrimoniais. Elas não representam diretamente o patrimônio da empresa, mas sim atos administrativos relevantes que podem vir a afetar o patrimônio no futuro. Essas contas são utilizadas para registrar ações futuras que, embora não impactem o patrimônio agora, podem ter efeitos mais tarde.

Essas teorias oferecem diferentes abordagens sobre como as contas devem ser classificadas e interpretadas dentro do contexto contábil, proporcionando uma base sólida para o registro e análise das operações financeiras de uma empresa.

Foto teoria das contas fonte studymaps.com.br: https://drive.google.com/file/d/1Fkt7pyJMT-_PEnYTvx6cxLSRC4xTQIhu/view?usp=sharing

CÓDIGO DAS CONTAS E SUBCONTAS

"Código da conta é um conjunto de algarismos utilizado para identificar cada uma das contas que compõem o plano de contas de uma entidade. A adoção de códigos agiliza os registros contábeis, especialmente quando efetuados através de processamento eletrônico de dados. Assim, débitos e créditos são lançados por meio do código da conta e não pela intitulação." CONTABILIDADE GERAL FÁCIL - Osni Moura Ribeiro

Link post Grau das contas:

As CONTAS podem ser desmembradas em subcontas para individualizar os lançamentos contábeis. Sendo assim, as contas podem ser Sintéticas ou Analíticas:

"Conta sintética — é a Conta Principal. Exemplos: Caixa, Bancos conta Movimento, Duplicatas a Receber etc.
Conta analítica — representa o desdobramento da Conta Principal." CONTABILIDADE GERAL FÁCIL - Osni Moura Ribeiro

Contas Sintéticas: Consolidam os saldos das contas analíticas vinculadas à conta Sintética.
Contas Analíticas: São as contas desdobradas da conta sintética.

1. Ativo Sintético
   1.1 Ativo Circulante Sintético
   1.1.1 Disponibilidades Sintéticas
   1.1.1.01 Caixa Sintético
   1.1.1.01.01 Caixa Analítico