UM BREVE ESTUDO DOS COMPONENTES PATRIMONIAIS

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Um Breve Estudo dos Componentes Patrimoniais

Fontes consultadas:

  • Contabilidade - Osni Moura Ribeiro

  • CPC 00(R2)

Definição de Patrimônio

A definição clássica de patrimônio, conforme a literatura contábil, é: conjunto de bens, direitos e obrigações de uma entidade.

Composição do Patrimônio

O patrimônio é composto por três elementos principais:

  • Bens: Itens avaliados em termos monetários, capazes de atender às necessidades da entidade.

  • Direitos: Valores a receber de terceiros, originados das operações realizadas pela entidade.

  • Obrigações: Dívidas ou compromissos assumidos pela entidade perante terceiros.

Esses elementos são classificados em dois grupos:

  • Elementos Positivos: Bens e direitos, que formam o Ativo.

  • Elementos Negativos: Obrigações, que compõem o Passivo.

Classificação dos Bens

Na contabilidade, os bens são aqueles passíveis de avaliação econômica, ou seja, bens monetários. Eles são divididos em quatro categorias principais:

  1. Bens Numerários: Ativos financeiros que representam dinheiro disponível ou de fácil conversão em dinheiro.

    • Exemplos: Caixa, contas bancárias, aplicações financeiras de curto prazo.

  2. Bens de Venda (Estoques): Bens adquiridos ou produzidos com a finalidade de venda.

    • Exemplos: Mercadorias (em empresas comerciais), matérias-primas, produtos em fabricação e produtos acabados (em empresas industriais).

  3. Bens de Uso (Ativo Imobilizado): Bens utilizados nas operações da entidade, com vida útil superior a um período contábil e essenciais às suas atividades. Podem ser:

    • Tangíveis: Corpóreos/materiais.

    • Intangíveis: Incorpóreos/imateriais.

    • Exemplos: Imóveis, terrenos, móveis e utensílios, máquinas e equipamentos, veículos, computadores.

  4. Bens de Renda: Bens adquiridos com o objetivo de gerar receita, como aluguéis ou exploração econômica, mas que não são essenciais às operações da entidade.

    • Exemplos: Imóveis para aluguel, terrenos que geram receitas, participações em outras empresas com fins de investimento.

Definições de Ativo e Passivo conforme CPC 00(R2)

Ativo

Conforme o CPC 00(R2):
"Recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados. Recurso econômico é um direito que tem o potencial de produzir benefícios econômicos."

Para que um item seja considerado Ativo, ele deve atender simultaneamente a três características:
A_01: Ser controlado pela entidade.
A_02: Resultar de um evento passado.
A_03: Possuir potencial de produzir benefícios econômicos.

  • A_01: Controlado pela entidade

    • Item 4.16 do CPC 00(R2):
      "A entidade controla um recurso econômico se ela tem a capacidade presente de direcionar o uso do recurso econômico e obter os benefícios econômicos que podem fluir dele. Controle inclui a capacidade presente de impedir outras partes de direcionar o uso do recurso econômico e de obter os benefícios econômicos que podem fluir dele. Ocorre que, se uma parte controla um recurso econômico, nenhuma outra parte controla esse recurso."

    Essa característica se refere à capacidade da entidade de controlar os benefícios futuros do ativo, priorizando a essência econômica em vez do aspecto legal. Exemplo: arrendamento mercantil.

  • A_02: Resultado de evento passado
    Um ativo deve originar-se de um evento passado. Por isso, ativos contingentes não são reconhecidos como ativos da entidade.

  • A_03: Potencial de produzir benefício econômico
    Resumo do item 4.16 do CPC 00(R2):
    A essência de um ativo reside em seu potencial de gerar benefícios econômicos, contribuindo, direta ou indiretamente, para o fluxo de caixa ou equivalentes de caixa da entidade. Esses benefícios podem se manifestar por conversão em dinheiro ou redução de saídas de caixa.

Passivo

Conforme o CPC 00(R2):
"4.26 Passivo é uma obrigação presente da entidade de transferir um recurso econômico como resultado de eventos passados.
4.27 Para que exista passivo, três critérios devem ser satisfeitos:
(a) a entidade tem uma obrigação (ver de 4.28 a 4.35);
(b) a obrigação é de transferir um recurso econômico (ver itens de 4.36 a 4.41); e
(c) a obrigação é uma obrigação presente que existe como resultado de eventos passados (ver itens de 4.42 a 4.47)."

Para que um item seja considerado Passivo, ele deve atender simultaneamente a três características:
B_01: Ser uma obrigação atual.
B_02: Resultar de um evento passado.
B_03: Envolver a transferência de um recurso econômico.

  • B_01: Obrigação atual
    "A obrigação é o dever ou responsabilidade que a entidade não tem a capacidade prática de evitar. A obrigação é sempre devida à outra parte (ou partes). A outra parte (ou partes) pode ser uma pessoa ou outra entidade, grupo de pessoas ou outras entidades, ou a sociedade em geral. Não é necessário conhecer a identidade da parte (ou partes) para quem a obrigação é devida." CPC 00(R2)

    Se a obrigação com terceiros for quitada, ela deve ser baixada do balanço, pois deixa de atender ao critério de obrigação presente.

  • B_02: Resultado de eventos passados
    Um passivo só pode ser reconhecido se for originado de um evento passado, como a assinatura de contratos que gerem obrigações com terceiros.

  • B_03: Transferência de recurso econômico
    "Para satisfazer esse critério, a obrigação deve ter o potencial de exigir que a entidade transfira um recurso econômico para outra parte (ou partes). Para que esse potencial exista, não é necessário que seja certo, ou mesmo provável, que a entidade será obrigada a transferir um recurso econômico – a transferência pode, por exemplo, ser obrigada somente se ocorrer evento futuro incerto especificado. É necessário somente que a obrigação já exista e que, em pelo menos uma circunstância, exigirá que a entidade transfira um recurso econômico."

    O passivo exige o cumprimento da obrigação, que pode ser liquidada por meio de transferência de recursos, como pagamento em dinheiro, transferência de ativos, substituição por outra obrigação, entre outros.

Patrimônio Líquido

Conforme o CPC 00(R2):
"Patrimônio líquido é a participação residual nos ativos da entidade após a dedução de todos os seus passivos."

Equação Fundamental do Patrimônio

A equação fundamental do patrimônio estabelece que:
Total do Ativo = Total do Passivo + Patrimônio Líquido

O Patrimônio Líquido representa o valor residual entre o Ativo e o Passivo, sendo considerado parte integrante do passivo na equação contábil.

Tipos de Situação Patrimonial

  • Situação Líquida Positiva: Ocorre quando o ativo é maior que o passivo, resultando em um patrimônio líquido positivo.

  • Situação Líquida Negativa: Ocorre quando o passivo é maior que o ativo, resultando em um patrimônio líquido negativo.

  • Situação Líquida Nula: Ocorre quando o ativo e o passivo têm valores iguais, resultando em um patrimônio líquido nulo.

Conclusões

  • O patrimônio líquido nunca será superior ao total do ativo.

  • O ativo e o passivo podem ser iguais a zero ou superiores a zero, mas nunca negativos.

Sinônimos dos Componentes Patrimoniais

Na contabilidade, os componentes patrimoniais podem ser referidos por diferentes termos, especialmente em análises de demonstrações contábeis, livros ou questões de concursos.

  • Ativo:

    • Patrimônio Bruto

    • Capital Aplicado

    • Capital Investido

    • Aplicações dos Recursos

    • Investimentos

  • Passivo:

    • Passivo Exigível

    • Capital de Terceiros

    • Capital Alheio

    • Recursos de Terceiros

  • Patrimônio Líquido:

    • Situação Líquida

    • Capital Próprio

    • Recursos Próprios

    • Passivo Não Exigível

    • Riqueza Própria

Outros Termos Relacionados

  • Capital: Recursos iniciais aportados pelo proprietário para iniciar as operações da entidade.

  • Capital Autorizado: Valor máximo estabelecido no estatuto social que a empresa pode emitir em novas ações sem alterar o estatuto.

  • Capital Disponível para a Empresa: Totalidade dos recursos disponíveis para as operações, abrangendo capital próprio e de terceiros, equivalente ao valor total dos ativos.

     

    Outras referências Bibliográficas:

    https://consultore.com.br/2016-06-20-19-37-48/79-a-importancia-do-patrimonio-de-uma-empresa-2#:~:text=1%20%E2%80%93%20Bens%20numer%C3%A1rios:%20a%20totalidade,e%20participa%C3%A7%C3%B5es%20permanentes%20em%20sociedades.

     

  • https://www.planconsult.com.br/2017/12/05/voce-sabe-o-que-e-e-para-que-serve-o-patrimonio-da-sua-empresa/


    https://grupomodulos.com.br/100-termos-contabeis-que-todo-contador-deve-conhecer/#:~:text=Conjunto%20de%20valores%20que%20expressam%20investimentos%20cuja,numer%C3%A1rios%20podem%20se%20transformar%20neles%20sem%20dificuldades.


    https://www.sincop.com.br/4298/ativo_-_como_gerador_de_beneficio_economico_futuro#:~:text=O%20benef%C3%ADcio%20econ%C3%B4mico%20futuro%20%C3%A9,de%20caixa%20para%20a%20entidade.


    https://cdn.estrategiaconcursos.com.br/storage/temp/aula/3369982/0/curso-343418-aula-00-2166-completo.pdf?Expires=1753379348&Signature=OXNwX9wxrwNibNV2eDoaOGqCK~ThdMRE6KJW5MRfZQXNEkhdmD0K2U0FsNMqc3GSSqptGQmkIFMVD40KnsEH3KRPKhT3c5Z7kh-dl5yW6DxBT7b7e119zrPaK3W6alss-78HGAX6ovf3I0VTHWgVGyWfmPAMBl5N0vXTLu7kVqlrnrx9KmcYaLNHXh2CRAG6G2vsDLmtj9pM81morUo6~532NaUESS4hJBdwHic6ra0YJ1waJ6hf5ok-VVF70B1JFxeFVdIDAEWPfVhz~rMmIWlGVKNTF3dQDhS4gmxs62BassIPVLe55fN2CgcAax4YFCEfOoVO5GcgfS3kJsUeqg__&Key-Pair-Id=APKAIMR3QKSK2UDRJITQ#:~:text=Bens%20Numer%C3%A1rios%20%E2%80%93%20s%C3%A3o%20as%20disponibilidades%20financeiras,Capital%20Aplicado%20%2D%20%C3%A9%20o%20ativo%20total.


    https://s3.sa-east-1.amazonaws.com/static.cpc.aatb.com.br/Documentos/573_CPC00(R2).pdf

      

     

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