ESTRUTURA DA DMPL
A Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) tem como objetivo evidenciar todas as movimentações ocorridas nas contas que compõem o Patrimônio Líquido (PL), incluindo alterações qualitativas e quantitativas. A Lei nº 6.404/76 torna obrigatória apenas a Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA), mas a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) exige que empresas de capital aberto apresentem a DMPL.
O Pronunciamento Técnico CPC 26, por sua vez, estabelece a DMPL como obrigatória. Para empresas enquadradas na NBC TG 1000, a DMPL também é obrigatória, mas pode ser substituída pela DLPA caso as únicas alterações no PL sejam relativas à distribuição de lucros, ajustes de exercícios anteriores ou mudanças de políticas contábeis.
Empresas com investimentos em coligadas e controladas avaliados pelo método de equivalência patrimonial frequentemente utilizam a DMPL.
"106.
A entidade deve apresentar a demonstração das mutações do
patrimônio líquido conforme requerido no item 10. A demonstração
das mutações do patrimônio líquido inclui as seguintes
informações:
(a) o resultado abrangente do período,
apresentando separadamente o montante total atribuível aos
proprietários da entidade controladora e o montante correspondente à
participação de não controladores;
(b) para cada
componente do patrimônio líquido, os efeitos da aplicação
retrospectiva ou da reapresentação retrospectiva, reconhecidos de
acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 23 – Políticas Contábeis,
Mudança de Estimativa e Retificação de Erro;
(c)
(eliminada);
(d)
para cada componente do patrimônio líquido, a conciliação do
saldo no início e no final do período, demonstrando-se
separadamente (no mínimo) as mutações decorrentes:
(Alterada
pela Revisão CPC 12)
(i) do resultado líquido;
(ii)
de cada item dos outros resultados abrangentes; e
(iii) de
transações com os proprietários realizadas na condição de
proprietário, demonstrando separadamente suas integralizações e as
distribuições realizadas, bem como modificações nas participações
em controladas que não implicaram perda do controle.
Informação
a ser apresentada na demonstração das mutações do patrimônio
líquido ou nas notas explicativas
106A. Para
cada componente do patrimônio líquido, a entidade deve apresentar,
ou na demonstração das mutações do patrimônio líquido ou nas
notas explicativas, uma análise dos outros resultados abrangentes
por item (ver item 106 (d)(ii)).
106B. O patrimônio
líquido deve apresentar o capital social, as reservas de capital, os
ajustes de avaliação patrimonial, as reservas de lucros, as ações
ou quotas em tesouraria, os prejuízos acumulados, se legalmente
admitidos os lucros acumulados e as demais contas exigidas pelos
Pronunciamentos Técnicos emitidos pelo CPC." (CPC 26)
A DMPL discrimina:
Saldos Iniciais e Finais: Os saldos do patrimônio líquido no início e no final do período.
Ajustes: Ajustes de exercícios anteriores.
Movimentação de Reservas e Lucros: Reversões e transferências de reservas e lucros.
Capital: Aumentos e reduções de capital, com discriminação de sua natureza.
Lucro Líquido: Destinações do lucro líquido do período, além do próprio resultado líquido.
Reavaliações: Reavaliações de ativos e sua realização, descontados os impostos correspondentes.
Prejuízos e Lucros: Compensações de prejuízos e lucros distribuídos.
ESTRUTURA DA DMPL
Conforme o exemplo do CPC 26 (R1), as mudanças no patrimônio líquido são divididas em dois grupos principais:
Transações de capital com os sócios (considerados os proprietários da empresa).
Resultado abrangente total, que inclui:
O lucro ou prejuízo do período.
Outros resultados abrangentes.
Reclassificações dos outros resultados abrangentes para o resultado do período.
O conceito de "resultado abrangente" refere-se às mudanças no patrimônio líquido ao longo do período que não decorrem de transações diretas com os sócios.
O CPC 26 (R1) exige que o lucro do período e os outros resultados abrangentes sejam apresentados separadamente, indicando a parcela atribuível aos sócios da empresa controladora e aos sócios não controladores (em caso de empresas controladas). Além disso, destaca que o Resultado Abrangente não pode ser apresentado exclusivamente na DMPL.
Fatos Contábeis que Afetam o Patrimônio Líquido (PL)
Aumentam o PL:
Lucro líquido.
Ajustes de avaliação patrimonial (credor).
Doações e subvenções para investimentos.
Subscrição/integralização de capital.
Excedente na emissão de ações.
Alienação de partes beneficiárias/bônus de subscrição.
Prêmio na emissão de debêntures.
Venda de ações em tesouraria.
Ajuste de exercícios anteriores (credor).
Outros resultados abrangentes.
Reduzem o PL:
Prejuízo líquido.
Dividendos propostos.
Compra de ações próprias.
Gastos na emissão de ações.
Ajuste de exercícios anteriores (devedor).
Reversão de reserva de lucros a realizar para dividendos.
Outros resultados abrangentes.
Não alteram o PL:
Aumento de capital com lucros/reservas.
Apropriação de lucro para reservas.
Reversão de reservas para lucros/prejuízos acumulados.
Compensação de prejuízos com reservas.
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